Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.
Autoriza as lojas da Cesta do Povo a receberem contas de água, Liz e telefone.
Isenta o pagamento de taxas cartoriais as ONGs e dá outras providencias.
Dispoe sobre o refinanciamento de dividas contraídas por Organizações Não Governamentais- ONGs com a EMBASA, no âmbito do estado da Bahia.
Dispõe sobre o conteúdo Capoeira entre as atividades curriculares na diciplina de Educação Física nas Escolas Estaduais.
Dispõe sobre a construção do Hospital Infantil no âmbito do Estado da Bahia e dá outrs providencias.
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígeros nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Construção de Abrigos para Crianças Vitimas de Violência nas grandes cidades do Estado da Bahia e dá outra providencias.
Institui no âmbito do Estado da Bahia o Dia Estadual do Terceiro Setor e dá outras providencias.
Dispõe sobre a campanha de estabelecimento sobre a pedofilia, aos telespectadores de TV publica, TVs privadas e jornais de grande circulação no Estado da Bahia, e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social – BNDES e outras fontes, para aquisição de 20 (vinte) viaturas blindadas tipo Caveirão.
Institui a semana de combate à Pedofilia e dá outras providencias.
O Deputado infrafirmado vem solicitar, após tramitação regimental, que seja encaminhada por esta Casa Parlamentar a seguinte indicação: “Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jaques Wagner, que autorize a implantação de uma delegacia de policia no bairro de Águas Claras”.
