Propaganda eleitoral gratuita começa na terça, 17

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão na próxima terça-feira (17) e vai ao ar até 30 de setembro. Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, considerado o horário de Brasília.

Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários - seis para cada cargo - em forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos. De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito.

Cargos

Às segundas, quartas e sextas-feiras será veiculada a propaganda dos candidatos a governador (18 minutos), seguida dos programas de deputado estadual/distrital (17 minutos) e senador (15 minutos).

Já às terças, quintas e sábados será transmitida a propaganda de candidatos à Presidência da República (25 minutos) e, logo depois, a de deputado federal (25 minutos).

Tempo

Na última terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução com a divisão do tempo de propaganda entre os nove candidatos a presidente da República. Em cada bloco, a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, cuja candidata é Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos. O segundo maior tempo - sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos - é o da coligação “O Brasil Pode Mais”, que lançou a candidatura de José Serra. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um.

Para o governo da Bahia, o candidato com maior tempo de exibiçao é Jaques Wagner da coligação "Pra Bahia Seguir em frente" (PRB / PP / PDT / PT / PSL / PHS /PSB / PC do B) com 5 min e 19,5 seg. Em seguida está Geddel Vieira Lima da coligação "A Bahia Tem Pressa" (PTB / PMDB / PTN / PSC / PR / PPS / PSDC / PRTB / PMN / PTC / PRP / PT do B) que tem 4 min e 57 seg. Logo após vem Paulo Souto da coligação "A Bahia Merece Mais" (DEM / PSDB) com 3 min e 55,29 seg. Em quarto está o candidato do PV Luiz Bassuma com 1 min e 9,6seg. Marcos Mendes do PSOL vem em seguida com 55,6 seg e os candidatos Sandro Santa Bárbara do PCB e professor Carlos Nascimento do PSTU possuem 51,43 seg cada um.

Quanto às inserções, Dilma Rousseff terá o maior tempo diário: 2’33”24. Já José Serra terá 1’45”24. Os outros candidatos contarão com menos de um minuto diário: Marina - 19”97 e Plínio Arruda Sampaio - 14”86. Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro contarão com 13”33 cada.

Normas e proibições

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda. Durante a transmissão, o programa deverá ser identificado pela legenda “propaganda eleitoral gratuita”.

No horário reservado para a propaganda eleitoral, não é permitida a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto; nem a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

Também é proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. Quem desrespeitar essa norma pode ser punido com a suspensão da transmissão do próximo programa.

Além disso, é proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação. Os infratores, nesse caso, ficam sujeitos à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito.

A pedido de partido político, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral impedirá a reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

Direito de resposta

O candidato a presidente que se sentir ofendido no horário eleitoral deve encaminhar pedido de direito de resposta ao TSE no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação do programa. Os candidatos aos outros cargos devem encaminhá-lo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde vai concorrer. O pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico e o interessado deve anexar a mídia da gravação do programa e a respectiva degravação.

Caso o pedido seja deferido, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, sendo que este nunca será inferior a um minuto, no horário destinado ao partido ou coligação ofensor. Se o tempo reservado ao partido político ou à coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a sua complementação.

Obrigatoriedade

São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Segundo turno

Caso haja segundo turno para presidente ou governador em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o seu início.

Fonte: TRE-Ba

Eleição pode ser definida no 1º turno

O governador Jaques Wagner (PT) manteve a vantagem na disputa pelo governo do Estado e, se as eleições fossem hoje, seria eleito no primeiro turno. Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 9 a 12 de agosto, o petista tem 45% das intenções de voto, mais do que a soma de seus adversários.

Em segundo lugar aparece Paulo Souto (DEM), com 23%, e Geddel Vieira Lima (PMDB), em terceiro, com 10%. O candidato do PV, Luiz Bassuma, tem 1%, enquanto os outros candidatos não atingiram 1% cada.

Os votos brancos e nulos somam 5%, e 14% dos eleitores entrevistados estão indecisos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa anterior, Jaques Wagner tinha 44% dos votos, Paulo Souto 23%, e Geddel Vieira Lima, 13%. Com os resultados desta nova pesquisa Datafolha, Wagner mantém a tendência de vitória no primeiro turno.

Ao saber do resultado da amostragem, em Valença, onde estava para a primeira das seis carreatas que faria pela região, Wagner declarou que “cada pesquisa que mantém esse padrão vai consolidando a boa tendência, mas continuo afirmando que a pesquisa que vale é a de 3 de outubro”. No município, o candidato petista foi recebido pelo prefeito Tio Ramiro (PR) e por outras lideranças políticas locais.

“O governador foi muito positivo para toda Costa do Dendê, que recebeu obras de infraestrutura e avanços sociais. Em Valença, a principal mudança foi na área da saúde e eletrificação rural com o programa Luz Para Todos”, disse o prefeito. Wagner esteve ainda em Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Ontem, em Salvador, em entrevista à imprensa durante a prova do GP Stock Car Bahia, o governador comentou sobre os acusados de extorsão indicados na carta da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA).

“Tem que haver punição dura dos culpados. Não gosto de fazer julgamentos públicos antecipadamente, mas me parece um caso complicado. Quando aparecem esses casos, só tem um remédio, que é investigação”, afirmou. Contudo, Wagner defendeu a espera de posicionamento do Ministério Público baiano e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que investigam o crime de forma sigilosa.

Fonte: Tribuna da Bahia

Detran volta a funcionar normalmente nesta segunda

Os postos do Detran voltam a atender normalmente nesta segunda-feira, 16, depois de enfrentar problemas no sistema ao longo da semana passada, de acordo com o coordenador de informática do órgão, Nailton Portela. Ele disse, em entrevista para uma emissora de televisão nesta manhã, que "o sistema estava funcionando de forma intermitente por conta de uma lentidão na impressão de documentos. Como todo sistema do Detran é ligado à impressão, a fila estava aumentando, por isso optamos por suspender o atendimento".

De acordo com Portela, foram realizadas simulações durante o fim de semana, confirmando que o sistema está funcionando normalmente. Por conta do problema na semana passada, o atendimento nesta segunda acontece em horário especial das 7h30 às 18h, ao invés das 8h às 16h. Quem não conseguiu realizar o serviço que precisava na semana passada, acordou cedo nesta segunda e aguarda atendimento na porta do Detran, na Avenida ACM.

Fonte: iBahia