Dívidas de IPVA podem ser pagas em até 60 vezes

Quem está com a situação do carro irregular não precisa mais ficar em pânico toda vez que passa por uma blitz policial. Explica-se: no intuito de melhorar a arrecadação, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-Bahia) está facilitando as condições de pagamento para quem está devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A maior vantagem é o parcelamento da dívida em até 60 vezes.

Essa condição só vale para quem já foi autuado pela Sefaz. A autuação é publicada no Diário Oficial do estado. Para saber se está nessa situação, o contribuinte deve acessar o site da secretaria, no endereço ww.sefaz.ba.gov.br. Apesar de ser um alívio para quem deve, o parcelamento também tem suas condições. A parcela mínima é de R$ 100. Dessa forma, alguém que deve R$ 2 mil, por exemplo, tem a opção de pagar em até 20 parcelas de R$ 100.

MULTA

Quem já foi autuado, contudo, não conta apenas com vantagens. Há uma multa de 60% do valor do imposto devido (no ano passado, a penalidade podia chegar a 100%). Mesmo assim, o contribuinte ainda tem como diminuir o prejuízo. Se pagar em até 30 dias, recebe um desconto de 70% sobre o valor da penalidade.

Ou seja, se cumprir o combinado, na prática, o proprietário do veículo paga 18% de multa sobre o imposto devido, e não 60% (veja simulação abaixo).

Fonte: Tribuna da Bahia

Sesab emite alerta sobre intensificação da vigilância do sarampo

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu um alerta nesta terça-feira (17) para a necessidade urgente da intensificação da vigilância do sarampo nos portos, aeroportos, fronteiras, hospitais, unidades de saúde públicas e privadas e laboratórios.

A medida foi adotada pela secretaria em decorrência de alerta epidemiológico do Ministério da Saúde, com a notificação de suspeita de surto de sarampo na Argentina, com três casos suspeitos, sendo que dois desses casos tiveram passagem pela África do Sul, país onde o sarampo ainda apresenta comportamento endêmico.

Além disso, o Ministério da Saúde recebeu da Secretaria da Saúde do Pará a notificação de um caso suspeito de sarampo com resultado laboratorial reagente (um homem de 19 anos) e de mais dois outros casos suspeitos vinculados ao primeiro, que tiveram resultados laboratoriais negativos para sarampo. Ou seja, dos três casos notificados, um foi confirmado até o momento, sem histórico de deslocamento para o exterior.

Por ser uma área de intenso fluxo turístico, a Bahia corre risco de importação viral advindo de outros países onde a doença ainda apresenta comportamento endêmico. Todo caso suspeito de sarampo deve ser notificado à Sesab através dos telefones 3116-0034 ou 3116-0041, ou pelo e-mail divep.exantematicas@saude.ba.gov.br.

Fonte: Correio 24 Horas