Presos provisórios votam pela primeira vez este ano

Os presos provisórios (que não foram julgados) votam pela primeira vez este ano. Na Bahia, 1.643 detentos vão participar das Eleições 2010, sendo 1.178 em Salvador, de acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os internos vão votar em 16 seções na capital baiana, no bairro de Mata Escura, e interior, que vão funcionar dentro dos presídios onde eles estão detidos enquanto aguardam julgamento. 

Os presos provisórios conquistaram o direito ao voto após a aprovação em março deste ano da Resolução nº. 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a instalização de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais. 

Quem já foi sentenciado não tem direito de votar, de acordo com a Constituição Federal. 

Fonte: A Tarde

Greve dos bancários: veja como e onde pagar as suas contas

Mesmo com a greve dos bancários, que começou nessa quarta-feira, 29, em todo o País, o consumidor baiano deve pagar faturas, boletos ou qualquer cobrança para não ser penalizado com multas e para que seu nome não seja enviado a serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Uma boa alternativa é usar os chamados canais alternativos de atendimento. Pagamento de contas, por exemplo, podem ser feitos nos sites dos bancos, caixas eletrônicos ou nas casas lotéricas. Os portadores do “cartão cidadão” da Caixa Econômica Federal (CEF) podem sacar, em correspondentes bancários (lotéricas, farmácias e agências dos Correios), o seguro-desemprego e o Bolsa Família e até R$ 1 mil do PIS e do FGTS.

Caso a quantia seja superior a R$ 1 mil, a Caixa recomenda que o cliente entre em contato com a central de atendimento do banco (0800 5740101), que irá direcioná-lo a uma agência. O mesmo vale para clientes que tenham cartas de crédito em vencimento e desejem prorrogar prazos ou em casos de problemas com financiamentos, a exemplo do Fies. Além das agências que estão em funcionamento e casas lotéricas, faturas e boletos podem ser pagos nos Correios e supermercados. A Cesta do Povo aceita pagamentos de contas de água, luz e telefone. “É importante lembrar que a greve não é uma situação gerada pelo consumidor e nem pelo fornecedor, de modo que não podem ser impostas penalidades em caso de atraso de pagamento. Entretanto, tendo em vista o respeito ao princípio da boa-fé e em um caso excepcional como este, é recomendável procurar meios para o cumprimento das obrigações”, diz a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais.

Dicas úteis 

Informação – Procure saber se a agência na qual costuma fazer os pagamentos está funcionando. Caso não esteja, entre em contato com o banco e se informe qual a unidade mais próxima que está em atividade; 

Internet – Lembre-se, ainda, que há bancos e contratos de prestação de serviço que permitem o pagamento de contas, transferências e demais transações por telefone ou pela internet. Neste caso, anote o número de protocolo ou imprima o comprovante de pagamento; 

Contas – Contas de serviços públicos, como água, luz e energia elétrica podem ser pagas em outros lugares, como as casas lotéricas e supermercados;

Negociação – Caso não consiga utilizar nenhuma das formas anteriores, procure o fornecedor para negociar.

Fonte: A Tarde

Peritos criticam mudanças no trânsito

Dois especialistas da área de mobilidade urbana – Eduardo Sampaio, médico e perito do trânsito, e Joseval Carneiro, ex-diretor do Detran de Brasília – acompanharam a equipe de reportagem de A TARDE na manhã dessa quarta-feira, 29, a pontos da cidade onde estão acontecendo grandes intervenções no trânsito. Os dois não são otimistas quanto à solução dos problemas que motoristas e pedestres enfrentam diariamente na capital, onde os engarrafamentos crescem a cada dia.

Sampaio e Carneiro foram convidados a observar de perto o novo sistema de viadutos na Rótula do Abacaxi, inaugurados nessa quarta pelo presidente Lula, e a região da Avenida Tancredo Neves, onde mudanças viárias estão sendo analisadas e nesta quinta, 30, ocorre a inauguração de um empreendimento imobiliário de grande porte, o complexo empresarial e residencial Mundo Plaza. Para eles, as ações mostram medidas pontuais e paliativas, para tentar resolver problemas estruturais, decorridos de projetos incompletos ou deficientes. Para eles, falta discussão com especialistas e soluções estruturantes. A análise foi feita horas depois de a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) recuar na intervenção feita no tráfego de acesso à Rua Alameda das Espatódeas, no Caminho das Árvores. A pista antes usada para entrar na rua foi fechada na noite de terça-feira, mas reaberta na quarta pela manhã. A Transalvador verificou retenção no trânsito das avenidas Bonocô e ACM e na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP).

Eduardo Sampaio, que estuda a engenharia de tráfego de Salvador há 13 anos, avaliou que o bloqueio é necessário para evitar uma “tesoura” (congestionamento fruto de cruzamentos diagonais) entre motoristas que saem do Viaduto Nelson Dahia em direção à Alameda das Espatódeas e os vindos da Av. ACM para o mesmo destino. Sampaio considera que a intervenção não resolve os problemas de trânsito da área, relacionados à “construção equivocada” do Viaduto Nelson Dahia. Para ele, o elevado deveria fazer a ligação direta Iguatemi-Paralela e não realizar a conexão atual. “Esse inclusive era o projeto inicial”, disse. O ex-diretor do Detran de Brasília fez uma análise conjectural do que viu nas duas áreas da cidade. “Salvador precisa de um plano urbanístico macro. E intervenções no trânsito devem ser submetidas a mais discussão, inclusive com a opinião pública”, disse. 

Fonte: A Tarde

Sesp inicia licenciamento de ambulantes para o Carnaval de 2011

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) iniciou nessa quinta-feira (30), a distribuição de senhas, que constitui a primeira fase de licenciamento dos ambulantes que desejam trabalhar nos circuitos da folia.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, o objetivo é proporcionar cada vez mais estrutura, não apenas para os foliões, como também para os vendedores informais.

Como nos anos anteriores, os interessados deverão comparecer aos postos, que ficam em Itapuã (Avenida Dorival Caimmy, no Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços - NACS), Periperi (Rua Almáquio Vasconcelos, nº 13) e em Cosme de Farias (Casa do Trabalhador, Rua Direta de Cosme de Farias - Final de Linha). O atendimento será realizado até a próxima sexta-feira (8), sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Os ambulantes devem comparecer munidos dos documentos de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Para as atividades como baianas de acarajé e carros de gelo, além dos vendedores que desejam trabalhar no carnaval de bairros, o licenciamento será realizado em fevereiro de 2011. A licença para isopor grande custará R$ 24, carrinho R$ 30 e banca desmontável R$ 130. Maiores informações pelo telefone: 3172 - 8709. 

Fonte: Correio da Bahia