Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até o último 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos
Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Mais de 200 municípios deixarão de receber livros didáticos em 2011

FNDE encaminha livros para todos os alunos da


educação básica (Foto: Ascom/MEC)

Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que 219 municípios brasileiros não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e não receberão livros didáticos doados pelo governo federal no próximo ano letivo. Outros três aderiram ao programa após o prazo e também deixarão de ser beneficiados em 2011. No total, houve adesão de 96% das prefeituras, governos estaduais e escolas federais do país.

O prazo de adesão terminou em 30 de junho. O termo ainda pode ser assinado, segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. No entanto a prefeitura, governo ou escola federal só será beneficiada a partir de 2012.

É a primeira vez em 70 anos de existência que o programa exige a assinatura de um termo de adesão para encaminhar os livros. “Antes não havia a anuência do gestor, mas acredito que ao oficializar o interesse em receber os livros, evitamos o caráter tácito e o desperdício do material”, diz ao G1, Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

Para Torino, os municípios, governos e escolas federais que não aderiram ao programa podem ter interesse em adotar outros materiais de ensino.

Pelo PNLD, os municípios recebem livros didáticos de diversas disciplinas para todos os alunos da educação básica. A cada três anos, há o envio de material para um nível de ensino, além da reposição das obras que eventualmente foram estragadas.

Neste ano, foram enviados títulos para os alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental; em 2011 serão enviados livros aos estudantes de 6º até 8º ano, e no próximo ano, as obras serão destinadas aos alunos de ensino médio.

Ao município cabe a responsabilidade de conservar os livros por três anos e fazê-los chegar aos alunos e professores. Não há custo para os municípios, governos e escolas federais beneficiados, apenas para o governo federal, que fornece os livros.

Fonte: Globo.com

Moradores ansiosos pela implosão da Fonte Nova

Foi na porta do Estádio Otávio Mangabeira, a Fonte Nova, que Antonio Miranda, 34 anos, construiu sua primeira e humilde casa. O barraco era apertado, mas tinha a vantagem de abrigá-lo da chuva e do frio. “Era minha suíte, tinha um quarto e um banheiro só. Mas era ótimo viver lá”, conta ele, morador da área há cerca de 20 anos.

Nos bons tempos, ele rememora com saudade, os “barões” – modo de se referir às pessoas mais abastadas da região – passavam e deixavam com ele e seus amigos comida e roupas. “A Fonte Nova eu considero como minha casa”, diz.

Agora que mora embaixo de um viaduto próximo ao estádio que será implodido no próximo domingo, Antonio, que trabalha lavando carros, sonha com um novo lar, ainda indefinido. “Já até aluguei um quarto em Nazaré para morar com minha mulher e meu filho, de seis anos”, revela.

Morador de rua desde os oito anos, o catador de papéis Josevaldo Nascimento, 27, conta que os últimos tempos têm sido difíceis para quem vive perto da Fonte Nova. Segundo ele, não raro as kombis aparecem no meio da noite, recolhem os moradores e os abandonam em diversos pontos da BR-324. Recentemente, Josevaldo ganhou uma casa na comunidade de Barro Duro, nas proximidades da Ceasa, onde a prefeitura construiu habitações.

Sob o viaduto da Ladeira Fonte da Pedras, em Nazaré, lavadores de carro trabalham tranquilamente com suas espumas e baldes d´água. “Aqui o povo da prefeitura só veio perguntar há quanto tempo a gente está aqui e quanto ganhamos por mês. Ninguém falou nada de sairmos daqui”, revela o lavador Marcio Almeida, 28 anos. Ele diz que a única coisa de que foram avisados foi de que vão passar um domingo sem trabalhar por causa da implosão da Fonte Nova e, na segunda-feira, poderão retornar à atividade normalmente.

Poucos metros depois, sob o viaduto, uma lona preta quase imperceptível à distância esconde o lar improvisado de Edmundo Bezerra, 47 anos, conhecido nas redondezas como “seu Edmundo”. Lá dentro, a umidade impera, e não há como ficar de pé, já que a “casa“ é da altura de uma pessoa sentada, por ter como base dois gelos baianos. É ali que ele, com um cobertor fino, se abriga da chuva que cai. “Tenho tuberculose, e mesmo assim me mandaram sair daqui. Ninguém liga para morador de rua não, sempre vem gente da prefeitura dizer que vamos ter que ir embora”, conta ele.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Coordenadoria de Defesa Civil (Codesal), que está responsável pela retirada dos moradores do entorno da Fonte Nova, os moradores estão sendo informados sobre a implosão e, em caso de necessidade, fiquem até a total liberação da área próxima ao estádio.

Fonte: A Tarde

Hemoba seleciona 52 profissiotnais até quarta-feira

Quarta-feira, 25, é o último dia para os interessados se inscreverem no processo seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). São oferecidas 52 vagas – pelo Regime Especial de Direito Administrativo – para as Diretorias Regionais de Saúde de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Brumado, Irecê, Seabra, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Itaberaba, Vitória da Conquista e Guanambi.

As vagas são para farmacêutico bioquímico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em patologia clínica e médico clínico. Os salários variam entre R$ 517 a R$ 644, acrescidos da gratificação de incentivo ao desempenho (GID). A seleção tem validade de dois anos.

Para se inscrever, os candidatos devem entregar a ficha de inscrição na sede da Hemoba, na Ladeira do Hospital Geral, s/n, em Brotas.

São exigidas cópias do diploma e do registro no conselho de classe correspondente ao cargo a concorrer. Os que vão disputar vaga para o interior devem enviar os documentos e a ficha de inscrição via Sedex para o endereço acima.

Os candidatos devem apresentar ainda documentos que comprovem experiência em hemoterapia e curso de especialização lato sensu com carga mínima de 360 horas.

O diretor administrativo da Hemoba, Luciano Rocha, explica que o número de vagas é maior para o interior (42). “Pretendemos diminuir a carência de profissionais nos centros do interior”, esclarece ele. Sobre a data para o lançamento do concurso público, o diretor afirma que o edital deve ser divulgado no próximo ano.

Fonte: A Tarde

Artistas discutem direitos autorais em Salvador

Evento promovido pelo Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais vai discutir os direitos dos artistas sobre suas obras nesta terça-feira, 24, em Salvador. A nova proposta da Lei de Direitos Autorais, anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC), será o alvo das discussões que acontecem no Teatro Isba, em Ondina.

Para o encontro de Salvador estão confirmadas as presenças de várias entidades representativas e artistas locais como Tonho Matéria, Gilson Babilônia, o grupo Chocolate da Bahia e Alain Tavares, compositor de Ivete Sangalo. Pela nova proposta, o Ministério prevê maior participação do Governo Federal na gestão dos direitos autorais.

Fonte: iBahia