"TRE Perto de Você" atende mais de mil pessoas

A primeira edição deste ano do TRE Perto de Você – programa que leva os serviços da Justiça Eleitoral aos bairros da capital baiana – contabilizou mais de mil atendimentos prestados aos eleitores no último final de semana (13 e 14 de março), em Cajazeiras VIII, sob a coordenação da 8ª Zona Eleitoral. A revisão cadastral foi o serviço mais requisitado pelos cidadãos, com 576 ocorrências, seguida pelos alistamentos (276), transferências (161) e segunda via do título eleitoral (7).  

Em 2009, o programa atingiu a marca de quase nove mil atendimentos, superando o número de solicitações atendidas em 2007 e 2008. No total, a revisão cadastral foi o serviço mais requisitado com 4.650 solicitações, seguido, nesta ordem, pelo alistamento, transferência e 2ª via. O maior número de atendimentos em uma única etapa aconteceu no bairro da Mata Escura, sob a coordenação da 17ª Zona Eleitoral: 1.568 pessoas tiveram suas pendências resolvidas perto de casa. Os bairros contemplados foram Nova Esperança, Plataforma, Brotas, São Cristovão, Castelo Branco, Cabula, São Caetano e Itapuã.

O TRE Perto de Você, projeto capitaneado pela Corregedoria Regional Eleitoral, ainda terá mais três etapas em 2010. A próxima já está com data e local definidos: 27 e 28 de março, na Escola Municipal Clériston Andrade, Rua São Marcos, s/n, São Marcos. O posto ficará aberto das 9h às 17h.

Vale lembrar que o prazo para transferência ou alistamento do título eleitoral para a eleição do próximo semestre é até o dia 05 de maio.

Fonte: Site do TRE-BA

Dia Mundial da Água

Nosso planeta tem cerca de dois terços só de água. Pela lógica, parece haver água sobrando para a população, certo? Parece um absurdo falar em crise da água? Pois vamos aos fatos: 97% da água do planeta são água do mar, imprópria para ser bebida ou aproveitada em processos industriais; 1,75% é gelo; 1,24% está em rios subterrâneos, escondidos no interior do planeta. Para o consumo de mais de seis bilhões de pessoas está disponível apenas 0,007% do total de água da Terra. Some-se a isto o despejo de lixo e esgoto sanitário nos rios, ou ainda as indústrias que jogam água quente nos rios - o que é fatal para os peixes. A pouca água que existe fica ainda mais comprometida. Isto exige a construção de estações de tratamento de esgoto e dessalinização, por exemplo. E exige conscientização para que se evite o desperdício e a poluição, principalmente nas grandes cidades.

Em dezembro de 1992, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU declarou que, a partir de 1993, o dia 22 de março de cada ano marcaria a celebração do Dia Mundial da Água. Essa decisão baseou-se nas recomendações contidas no capítulo 18 da Agenda 21, que define como objetivo geral assegurar a manutenção da oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população do planeta e a preservação das funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas. Todos os anos a ONU define um tema para ações e reflexão dos estados membros. Em 2010, o tema do Dia Mundial da Água é “Água Limpa para um Mundo Saudável”.

O Brasil tem um importante papel nesse problema, pois o país representa a maior reserva de água doce da Terra, com 12% do total mundial. Por isso, é importante que cada um faça a sua parte e tome atitudes no cotidiano que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Links interessantes:

Agência Nacional de Águas

Brasil das Águas

Ministério do Meio Ambiente

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 21 de março de 1960, a polícia de apartheid sul-africano abriu fogo contra uma manifestação pacífica em Shaperville (na capital do país, Joanesburgo) que protestava contra as leis de discriminação racial - especificamente, contra a obrigação de portar cartões de identificação que determinavam os locais por onde eles podiam circular. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos ficaram feridos. Esse embate ficou conhecido como o Massacre de Shaperville e, em sua memória, a Organização das Nações Unidas - ONU instituiu a data como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discrminação Racial, para lembrar as pessoas que pereceram e para chamar a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo o mundo.

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil diz que: 

               "Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em base de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".

Insultos nas escolas. Decisões de contratação e demissão no local de trabalho. Cobertura seletiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou pela polícia. Desigualdade na prestação de serviços públicos. É inegável: o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais é comum em nossa sociedade, sendo frequentemente aceito passivamente. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. A educação tem um papel fundamental, já que pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância, devendo começar em casa, continuar na escola e ser integrada ao discurso político.

DIA UNIVERSAL DO TEATRO


História do teatro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Ilustração de Konstantin Somov para "O Teatro" de Alexander Blok (1909).

O teatro surgiu a partir do desenvolvimento do homem, através das suas necessidades. O homem primitivo era caçador e selvagem, por isso sentia necessidade de dominar a natureza. Através destas necessidades surgem invenções como o desenho e o teatro na sua forma mais primitiva. O teatro primitivo era uma espécie de danças dramáticas colectivas que abordavam as questões do seu dia a dia, uma espécie de rito de celebração, agradecimento ou perda. Estas pequenas evoluções deram-se com o passar de vários anos. Com o tempo o homem passou a realizar rituais sagrados na tentativa de apaziguar os efeitos da natureza, harmonizando-se com ela. Os mitos começaram a evoluir, surgem danças miméticas (compostas por mímica e música).

Com o surgimento da civilização egípcia os pequenos ritos tornaram-se grandes rituais formalizados e baseados em mitos. Cada mito conta como uma realidade veio a existir. Os mitos possuíam regras de acordo com o que propunha o estado e a religião, eram apenas a história do mito em ação, ou seja, em movimento. Estes rituais propagavam as tradições e serviam para o divertimento e a honra dos nobres. Na Grécia sim, surge o teatro. Surge o “ditirambo”, um tipo de procissão informal que servia para homenagear o Deus Dioniso (Deus do Vinho). Mais tarde o “ditirambo” evoluiu, tinha um coro formado por coreutas e pelo corifeu, eles cantavam, dançavam, contavam histórias e mitos relacionados a Deus. A grande inovação deu-se quando se criou o diálogo entre coreutas e o corifeu. Cria-se assim a acção na história e surgem os primeiros textos teatrais. No ínicio fazia-se teatro nas ruas, depois tornou-se necessário um lugar. E assim surgiu o teatro!

Dia da Escola

A escola é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento de todos nós. É na escola que aprendemos a ler e a escrever, a fazer contas, conhecemos o planeta e o corpo humano, passamos a compreender melhor como o mundo funciona e quais são nossos direitos e deveres. É também onde aprendemos a interagir com pessoas diferentes e a respeitar uns aos outros. Cabe à escola, portanto, dar continuidade ao que a família começou a nos ensinar: como viver em sociedade, conhecendo regras e limites.

É por tudo isso que devemos valorizar o trabalho feito pelos profissionais que atuam nas escolas - sejam professores, corpo técnico ou auxiliares - e prover a estrutura necessária para que o maior número de crianças tenha acesso às instituições de ensino. 

15 de março: Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores

15 de março foi a data escolhida pelas organizações de consumidores mundiais para representá-los, pois, nesse dia, em 1962, o presidente americanos John F. Kennedy foi o primeiro governante a reconhecer que os consumidores têm direitos. "Os consumidores constituem o maior grupo econômico, afetando e afetado por quase todas as decisões públicas e privadas. Dois terços das despesas na economia são realizados pelos consumidores, mas eles são o único grupo na economia que não se encontra efetivamente organizado e cujos pontos de vista muitas vezes não são ouvidos", declarou Kennedy na ocasião.

O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo no Direito, especialmente no Brasil. Somente a partir dos anos 1950, após o fim da 2ª Guerra Mundial - quando se consolidou a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados -, é que se buscou tornar mais sólidas as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social - principalmente nos países da América e da Europa Ocidental, que se destacaram por serem os primeiros a criar órgãos de defesa do consumidor. Com inspiração nos Direitos Civil, Comercial, Penal, Processual, Financeiro e Administrativo, o novo ramo busca uma forma coerente de atingir seus objetivos sem ofender os demais princípios e regras existentes.

No Brasil, a Lei Nº 8078/90 - o Código de Defesa do Consumidor surgiu em 1990. Criada para regulamentar as relações de consumo (entendidas como o vínculo estabelecido entre fornecedor e consumidor, ligados por um objeto que será, necessariamente, um serviço ou produto), a lei se baseou na legislação de países como Canadá, Estados Unidos, México, Espanha e Portugal. Nestas duas décadas, o código assegurou a vitória dos consumidores em batalhas muitas vezes de questões simples, como a informação do prazo de validade na embalagem de produtos perecíveis, e fez com que os fornecedores se adaptassem às novas exigências. Sem dúvida, uma importante conquista para o direito do cidadão.

Links interessantes:
Portal do Consumidor do Governo Federal
Código de Defesa do Consumidor
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor