Uma bolsa-auxílio e a instalação de equipamentos provisórios nas praias de Salvador podem ser as soluções emergenciais encontradas para diminuir a aflição dos cerca de três mil comerciantes que tiveram as barracas demolidas nos três últimos dias. A proposta será apresentada nesta quinta-feira, 26, pela prefeitura ao Governo Federal, que irá analisá-la e dar posicionamento no dia 8 de setembro.
Na quarta, 25, o prefeito João Henrique se reuniu com representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do governo do Estado, do Ministério Público Federal e da Procuradoria da União da Bahia para discutir o assunto. Ele solicitou que os recursos para o auxílio, de valor não revelado, partam do Governo Federal. “O Governo Federal ainda vai nos responder se tem previsão orçamentária para isso”, declarou.
Já os equipamentos provisórios seriam instalados em harmonia com o meio ambiente e utilizados pelos comerciantes para geração de renda enquanto ocorre a discussão do projeto de revitalização da orla. A concretização do projeto dependerá da decisão de seis órgãos, entre federais e estaduais: Iphan, Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Patrimônio da União, Advocacia Geral da União e Governo da Bahia. “A proposta é que comerciantes se instalem provisoriamente até que o projeto definitivo da orla seja analisado pelos órgãos”, disse.
O último projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), previa a instalação de 266 barracas nos calçadões e no canteiro central da orla da Avenida Octávio Mangabeira, mas foi devolvido à prefeitura pela Justiça, em 2009.
Uma comissão técnica encontrou irregularidades, como a ausência de propostas para coleta de lixo e de ligação com a rede de esgoto. “Não houve rejeição. Houve uma vontade de maior participação sobretudo do ponto de vista ambiental. A Justiça fez algumas ponderações”, afirmou o prefeito.
João Henrique espera que a audiência pública com a 13ª Vara Federal, que ordenou a demolição das barracas, aconteça no dia 16 de setembro, conforme foi anunciada e em seguida adiada por conta das férias da juíza Karin Weh de Medeiros, substituta de Carlos D‘Ávila Teixeira.
Fonte: A Tarde
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